Como o comércio pode emponderar as produtoras rurais

 

Embaixadora Darci Vetter
Chefe de Negociações Agrícolas do Escritório do Representante Comercial dos EUA

As mulheres cultivam uma grande parte da produção agrícola mundial e, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representam mais de 40% da força de trabalho agrícola mundial. Como Chefe das Negociações Agrícolas do Escritório do Representação Comercial dos Estados Unidos da América (USTR), sou orgulhosa do modo como a agenda de comércio do Presidente Obama está empoderando mulheres produtoras rurais ao redor do mundo.

Mulheres sempre enfrentam sérios obstáculos em sua capacidade de produzir alimentos para suas famílias e comunidades, o que pode torná-las menos produtivas e menos lucrativas do que a contrapartida masculina. Em algumas partes do mundo, mulheres produtoras rurais têm dificuldade em adquirir recursos e produtos para cultivar suas lavouras e são proibidas de negociar diretamente com homens, ou são incapazes de obter as informações necessárias para negociar preços justos para suas produções. De acordo com a FAO, se produtoras rurais tivessem o mesmo acesso aos recursos de produção relativamente aos produtores homens, a produção agrícola em países em desenvolvimento aumentaria entre 2,5% e 4%.

Segurança alimentar

O Presidente Obama e sua administração reconhecem que as mulheres têm a chave para alcançar segurança alimentar e exportações agrícolas crescentes. Isto é em parte a razão de os Estados Unidos da América (EUA) haverem estabelecido a iniciativa “Feed the Future” (Alimente o Futuro) em parceria com países ao redor do mundo para melhorar a produtividade agrícola e combater a fome, especialmente para mulheres e meninas.

No USTR, complementamos esses esforços apoiando políticas de comércio sólidas e guiadas por valores que auxiliam produtoras rurais a obterem um preço justo por seus produtos e melhorando a variedade e acessibilidade às comidas consumidas por suas famílias.

Em particular, estamos avançando em cinco objetivos para apoiar aumento de renda, padrão de vida e criação de um mercado global mais justo para mulheres produtoras rurais nos EUA e ao redor do mundo.
Primeiro, estamos trabalhando para reduzir tarifas de importação e mantê-las previsíveis através de nossos acordos comerciais, como o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), e nossos programas de comércio preferencial, como o Ato de Crescimento e Oportunidades para a África (Agoa) e o Sistema Geral de Preferências (GSP).

Tarifas acessíveis

Tarifas reduzidas fazem nossos produtos agrícolas mais acessíveis e mais competitivos em novos mercados, criando mais oportunidades para produtores rurais dos EUA e nossos países parceiros para comercializar seus produtos e alimentar o mundo. De fato, muitos produtores norte-americanos estão percebendo os benefícios de tarifas menores, as quais auxiliaram a aumentar as exportações agrícolas dos EUA de US$ 101 bilhões em 2009 para US$ 155 bilhões em 2014.

Tarifas menores também contribuem para dietas mais variadas e de melhor valor nutritivo. Por exemplo, consumidores nos EUA têm acesso a uma ampla variedade de frutas e vegetais frescos e acessíveis financeiramente durante 365 dias por ano porque nós temos baixas tarifas que permitem importações durante os meses de inverno, quando não podemos suprir nossa demanda doméstica. Produtores norte-americanos exportam esses mesmos produtos para o hemisfério sul durante sua entressafra.

Segundo, estamos trabalhando para reduzir tempo e custo para mover produtos entre fronteiras, tornando mais fácil para produtoras rurais comercializar seus produtos no exterior. A implementação do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) melhorará procedimentos de aduana, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que tais procedimentos reduzirão custos de comércio em cerca de 15% para países em desenvolvimento e 10% em países desenvolvidos, resultando em economia de centenas de bilhões de dólares anualmente.

Isto é muito importante para nações em desenvolvimento de baixa renda per capita, cujas comunidades são especialmente dependentes da atividade agrícola e frequentemente lutam para exportar seus produtos nos mercados mundiais. Em conjunto com menores tarifas de importação, medidas como aquelas incluídas no AFC impulsionam a competitividade das empresas e, segundo pesquisas, têm indicado a possibilidade de redução da discriminação por gênero.

Transparência

Terceiro, estamos tornando o mundo real dos negócios mais transparente e mais fácil para a participação de mulheres. A implementação da AFC fornecerá maior transparência nos procedimentos de aduana e facilitará os requerimentos para exportação. Para as mulheres que não têm acesso às redes sociais informais controladas por homens, informações claras e publicamente disponíveis auxiliam a nivelar o ambiente de trabalho. A aplicação consistente de procedimentos ajuda em possibilidades de exportação mais previsíveis.

Quarto, os EUA estão auxiliando governos a projetar novos sistemas de saúde animal e vegetal e de segurança alimentar, facilitando o desenvolvimento de qualificações em países em desenvolvimento, incluindo nos parceiros Agoa na África. Esses programas ajudarão produtores individuais a cumprir procedimentos de segurança e auxiliarão nossos parceiros de comércio a melhorar a qualidade e a segurança alimentar local e também para mercados internacionais.

Quinto, estamos lutando por uma disciplina maior em medidas como restrições às exportações. Mulheres produtoras rurais são mais suscetíveis a choques, como condições climáticas adversas ou volatilidade de preço, uma vez que elas potencialmente têm menor controle de suas terras e ativos. Isto representa uma dificuldade adicional às mulheres para gerenciar flutuações de renda anuais ou sazonais, especialmente para produtoras rurais de pequeno porte.

Quando nações impõem restrições à exportação em produtos agrícolas, os preços domésticos desses produtos podem cair dramaticamente, enquanto o preço para os consumidores de tais produtos em países importadores aumenta, porque seus mercados estão restritos a esses produtos. Estabelecer disciplinas mais sólidas nessas restrições a exportações pode auxiliar a melhorar a estabilidade para mulheres produtoras rurais e consumidores finais.

A aplicação de políticas de comércio racionais pode resultar em um sólido e benéfico impacto sobre as mulheres produtoras rurais ao redor do mundo. Eu espero ansiosamente trabalhar com nossos parceiros, tanto nos EUA quanto no exterior, para renovar os programas Agoa e GSP, além de finalizar e aprovar o TPP e avançar o AFC. Quando mais mulheres tiverem uma chance justa nos mercados globais, todos vencerão.